OBJETIVO:

Capacitar profissionais de nível superior ou técnico para a realização, participação ou consultoria em licitações de obras e serviços de Engenharia.

PÚBLICO ALVO:

Profissionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, construtores, servidores públicos, e demais interessados no assunto.

PROGRAMA:

PARTE I – LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Princípios Norteadores;
Definições;
Aspectos e procedimentos peculiares em licitações de obras e serviços de engenharia;
Modalidades e tipos de licitações adequadas a obras e serviços de engenharia;
Casos de dispensa e inexigibilidade;
Habilitação dos licitantes;
Autuação e conteúdo do processo;
Editais de obras e serviços de engenharia;
Prazos de divulgação de licitações;
Julgamento das propostas;
Preços inexeqüíveis;
Vícios do procedimento licitatório;
Recursos administrativos.

PARTE II – CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Origens, princípios e características dos contratos públicos;
Cláusulas obrigatórias;
Garantias contratuais;
Subcontratação;
Alterações dos objetos dos contratos;
Acompanhamento da execução;
Rescisão contratual;
Recebimento do objeto.

INSTRUTORES:

Alexsandro Gondim Barroso - Engenheiro Civil e Advogado pela UFC; Especialista em Direito Administrativo pela UNIFOR; Especialista em Engenharia de Transportes pela UFC; Chefe da Inspetoria de Controle de Obras do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE).

Marcio Soares da Rocha – Engenheiro Civil pela UNIFOR; Mestre em Gestão e Modernização Pública pela Universidade Internacional de Lisboa; Fundador e Presidente do Instituto de Auditoria de Engenharia do Ceará (IAECE); Fundador do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP); Graduado em Liderança e Motivação pelo Haggai Institute (Maui – Hawai – USA); Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE); Conselheiro do CREA-CE.

LOCAL:

Plenário do Crea-CE - Rua Castro e Silva, 81 - Centro - Fortaleza-CE.

DATA E HORÁRIO:

08 a 18 de março de 2010 - das 18 às 22 horas
(não haverá aula no sábado nem no domingo)


CARGA HORÁRIA: 40 horas-aula

VAGAS:

Apenas 40 vagas.

INVESTIMENTO:

R$ 450,00 (profissionais em geral)
R$ 250,00 (sócios do IAECE em dia*)

* Só terão direito ao abatimento no valor da inscrição, os sócios do IAECE inscritos antes de 12 meses da data do início do curso e que estejam em dia com suas contribuições.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:

Efetuar inscrição com Eng. Temístocles: 3257-1945; 3082-2137 (segunda a sexta, das 14 às 18h).

Os moradores de outras cidades (fora de Fortaleza), podem realizar suas inscrições pelo website do Iaece (www.iaece.org.br), na seção "inscrições Online" e "inscrições para cursos".